Câmara Municipal

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 29/01/2024 17h10
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 29/01/2024 17h10
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei n. 241 de 2008 (Cairu 2030): por adm — última modificação 12/04/2024 18h14
Define as diretrizes para o planejamento de longo prazo, no contexto territorial e tributário, integrando à administração pública municipal o Plano de Desenvolvimento Estratégico Cairu 2030, a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU - Organização das Nações Unidas, os procedimentos legais de mediação e arbitragem, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Cairu 2030
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 29/01/2024 17h10
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Programa Terramiga: por adm — última modificação 16/04/2024 15h18
Localizado em Leis / Terramiga
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 29/01/2024 17h10
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Relatório P1: por adm — última modificação 16/04/2024 10h33
Linha de Base da Informação Socioeconômica e Ambiental
Localizado em Leis / Cairu 2030 / Relatórios Plano Cairu 2030
Relatório P2: por adm — última modificação 16/04/2024 12h14
Análise Institucional
Localizado em Leis / Cairu 2030 / Relatórios Plano Cairu 2030
Relatório P3: por adm — última modificação 16/04/2024 12h17
Critérios para a Contabilidade Ambiental dos Recursos do Arquipélago
Localizado em Leis / Cairu 2030 / Relatórios Plano Cairu 2030
Relatório P4: por adm — última modificação 16/04/2024 12h20
Análise Integrada da Linha de Base (Diagnóstico) e Difusão
Localizado em Leis / Cairu 2030 / Relatórios Plano Cairu 2030

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