Resultado da busca por lei

20 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnaval
por Interlegis última modificação 24/04/2024 15h57
Reconhecimento inclui desfiles, músicas, práticas e tradições
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Programa Terramiga
por adm última modificação 16/04/2024 15h18
Localizado em Leis / Terramiga
Arquivo Relatório P9
por adm última modificação 16/04/2024 12h29
Plano de Ação
Localizado em Leis / Cairu 2030 / Relatórios Plano Cairu 2030
Arquivo Relatório P8
por adm última modificação 16/04/2024 12h28
Organização dos Instrumentos para o Apoio Coerente do Banco
Localizado em Leis / Cairu 2030 / Relatórios Plano Cairu 2030
Arquivo Relatório P7
por adm última modificação 16/04/2024 12h26
Definição de Objetivos e Cobertura de Estratégias
Localizado em Leis / Cairu 2030 / Relatórios Plano Cairu 2030
Arquivo Relatório P6
por adm última modificação 16/04/2024 12h24
Estratégias Alternativas de Desenvolvimento Sustentável do Arquipélago
Localizado em Leis / Cairu 2030 / Relatórios Plano Cairu 2030
Arquivo Relatório P5
por adm última modificação 16/04/2024 12h21
Demandas Futuras sobre os Recursos Naturais do Arquipélago
Localizado em Leis / Cairu 2030 / Relatórios Plano Cairu 2030
Arquivo Relatório P4
por adm última modificação 16/04/2024 12h20
Análise Integrada da Linha de Base (Diagnóstico) e Difusão
Localizado em Leis / Cairu 2030 / Relatórios Plano Cairu 2030
Arquivo Relatório P3
por adm última modificação 16/04/2024 12h17
Critérios para a Contabilidade Ambiental dos Recursos do Arquipélago
Localizado em Leis / Cairu 2030 / Relatórios Plano Cairu 2030
Arquivo Relatório P2
por adm última modificação 16/04/2024 12h14
Análise Institucional
Localizado em Leis / Cairu 2030 / Relatórios Plano Cairu 2030